quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque realiza 16ª Reunião Ordinária


Imagem da 15ª reunião ordinária, realizada em Macapá (Foto: Maksuel Martins)


A equipe do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e os conselheiros da Unidade de Conservação (UC), realizarão na próxima sexta-feira (18), em Almerim-PA, a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT). Durante a reunião estarão presentes os analistas ambientais Christoph Jaster (Presidente do CPMT), Paulo Russo, Marcela Marins e cerca de 20 representantes das instituições civis e governamentais que compõem o Conselho.
A pauta da reunião irá debater: as atividades desenvolvidas pelo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), no segundo semestre de 2011, sobre responsabilidade de Christoph Jaste (chefe do PNMT); Processo de renovação/recomposição do Conselho: Relatos de antigos conselheiros, tendo como responsáveis Paulo Russo – PNMT, Artur F. Filho e Jerônimo Prisco de Almeida; Acompanhamento do Projeto de desenvolvimento do entorno no PNMT (PLS 107/2004),apresentado pelo secretário de Meio Ambiente de Serra do Navio, Elias Carvalho de Souza ; Acompanhamento das Ações do Curso Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA) em Serra do Navio e Oiapoque, sobre responsabilidade de Paulo Russo; e visita técnica às comunidades ribeirinhas do município de Almerim envolvidas com o turismo, com Dassaeev Araújo.
Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.
“Essa composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da Sociedade Civil, visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados. As discussões no âmbito do Conselho devem promover uma relação mais amigável das comunidades locais com o Parque Nacional e favorecer a conservação da biodiversidade e das paisagens naturais em harmonia com o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirma o analista ambiental, Paulo Russo.
Imagem da 15ª reunião ordinária, realizada em Macapá (Foto: Maksuel Martins)
Essa será a primeira reunião no Conselho no Pará. A reunião ocorrerá na própria embarcação, Barco Rey Benedito, que transportará, de Macapá à Almerim, os Conselheiros, a Equipe Gestora e convidados.
“A 16ª reunião terá um diferencial: será realizada em Almeirim, o único município paraense que é parcialmente abrangido pelo PNMT e região ainda desconhecida pela maioria dos conselheiros. O deslocamento se dará por via fluvial, a bordo do barco regional Rei Benedito.. Dar-se-á, assim, sequencia à tradição de realizar as reuniões ordinárias do CPMT em diferentes lugares da região de entorno, proporcionando aos Conselheiros melhor visão e sensibilidade com relação ao entorno do Parque Nacional. A equipe gestora da unidade espera estreitar ainda mais os laços com os Conselheiros, representantes da sociedade civil e Poder Público, e levar ao fórum os assuntos condizentes ao atual estágio dos trabalhos de gestão”, finaliza o presidente do CPMT, Christoph Jaster. 

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